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| Escrito por Pitagoras2011 | |
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POS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PROJETOS INDUSTRIAIS CONTRATOS EPCM: Significado e visão Brasil Por Alexandre Donizete Bruno Carvalho Enyel Lucilei Paulo Rogério Wátila Navarro Professor Orientador: Ítalo Coutinho,
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Betim 2011 Palavras-Chave: Infra-instrutora, Contratos de Construção, EPC, Turnkey Lump Sum, Empreitada Integral, EPCM e Contratos de Aliança. ABSTRACT The changing global economy has reinforced the need for sound government investment plans with respect to infrastructure. This paper will explore the impact of globalization in infrastructure projects with the adoption of more complex contracts such as EPC Turnkey Lump Sum, EPCM and Alliance Contracts. RESUMO A economia global em permanente mudança reforça a necessidade de planos de investimento eficazes com relação à infra-instrutora. Este trabalho procura explorar os impactos da globalização em projetos de infra-instrutora no Brasil com vistas à adoção de contratos de maior complexidade tais como EPC Turnkey Lump Sum, EPCM e Contratos de Aliança. INTRODUÇÃO A EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS CONTRATUAIS ADOTADOS NO BRASIL No Brasil, a partir da visão desenvolvimentista, na qual a industrialização seria o meio eficaz para vencer o subdesenvolvimento, o Estado atuou, desde o final da década de 40 até o início dos anos 80, de maneira significativa nas áreas de planejamento, operação e financiamento dos setores de infra estrutura, particularmente energia e transporte. Devido ao excesso de liquidez nos mercados internacionais de capitais nesse período, a expansão dos investimentos a partir de empréstimos externos, com aval do Tesouro, foi bastante facilitada. Esta estrutura de financiamento concentrava no governo e nas empresas por ele controladas os riscos de mercado, tecnológicos, econômico e financeiro dos projetos. Adotava como padrão para a contratação o regime tradicional Design-Bid-Build (DBB), também denominado “Empreitada de Preços Unitários” ou “Empreitada de Preço Global”, no qual cabe à construtora (ou o consórcio contratado) somente a fase de construção do empreendimento, sem se preocupar com o projeto ou aquisição dos fornecimentos. Após décadas de protecionismo e intervencionismo, as reformas institucionais implementadas nos anos 90 ajudaram a estabilizar a economia e criaram um ambiente propício à atração de investimento externo e à promoção do crescimento, e a economia brasileira passou a expor-se com vigor à competição externa e aos efeitos de um acelerado processo de privatização (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS). Nesse contexto, tendo por base as premissas do modelo project finance, o setor de infra estrutura passa a adotar o sistema contratual Design-Build (DB), que é a base do Engineering, Procurement and Construction (EPC), oriundo do Direito Inglês, dirigido às necessidades específicas de empreendimentos privados e ao atendimento das expectativas firmes de retorno de investimento impostas pelos agentes financiadores. O project finance é uma estrutura de captação de recursos para o financiamento de um projeto investimento de capital separável. Baseia-se, portanto, na atratividade de um projeto específico e não na análise de crédito de uma empresa, conforme a sua capacidade de gerar caixa com vistas ao pagamento da dívida e remuneração do capital, de forma independente do balanço patrimonial do empreendedor. Sendo essenciais ao modelo project finance a previsibilidade do custo e do prazo do investimento e um adequado e sólido compartilhamento dos riscos, o empreendedor4 passou a buscar alternativas para transferir à construtora uma maior gama de responsabilidades, pelo projeto, pela aquisição de fornecimentos e pelo gerenciamento da execução do empreendimento. No entanto, com o aumento expressivo dos custos adicionais (cost overrun) no sistema contratual Design-Build (DB), mesmo em empreendimentos EPC, outras alternativas passaram a (EPCM) e, um modelo mais radical na busca de um alinhamento de interesses entre as partes, o Alliance Contract (ou Contrato de Aliança). ser buscadas. para artigo completo: clique aqui
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